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Lei proíbe produtos descartáveis de plástico na capital

16/01/2020

Lei sancionada pelo prefeito de São Paulo, Bruno Covas, proíbe o fornecimento de produtos descartáveis feitos de plástico em estabelecimentos da capital paulista. A nova regra, que terá validade a partir de1º de janeiro de 2021, se aplicará a bares, restaurantes, hotéis, padarias, casas noturnas, bufês infantis, entre outros.

Os comerciantes terão um ano para se adequar à nova legislação e substituir itens como copos, pratos e talheres de plástico por utensílios fabricados com material biodegradável, caso optem por continuar distribuindo descartáveis.

A legislação também se aplica aos espaços que promovam eventos culturais e esportivos de qualquer espécie. As penalidades para quem não obedecer à nova lei vão de advertência e intimação para regularizar a atividade (após a primeira autuação) até multa e fechamento administrativo do estabelecimento (após sexta autuação).

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