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Medidas de prevenção, controle e mitigação nos ambientes e trabalho

19/06/2020

Pela Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020, Ministério da Economia e Ministério da Saúde, foram editadas normas voltadas à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID 19, nos ambientes de trabalho, para preservar a saúde dos trabalhadores, os empregos e a atividade econômica. 

A Portaria não determina ou autoriza a abertura de estabelecimento e apenas apresenta o conjunto de disposições a serem observadas por aqueles que se encontrem em funcionamento.

As medidas estão consubstanciadas no Anexo I da referida Portaria e são divididas em 12 itens, cada qual com abordagem específica de setores e procedimentos.

Pela complexidade da matéria, é recomendável que os Clubes convoquem seus Serviços Médicos, próprios ou terceirizados, a fim de complementarem os programas de controle médico de saúde ocupacional - PCMSO e também o programa de riscos ambientais - PPRA. 

Esse protocolo deverá ser alvo de treinamentos e orientações aos trabalhadores, com estrita observância de sua aplicabilidade no dia-a-dia do Clube.

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